background

Notícias Contábeis

Fique por dentro das novidades da área contábil.

06/04/2021 Auxílio Emergencial: governo negocia com Congresso aumentar lista de beneficiários

A nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga hoje para um grupo menor de brasileiros em comparação com o ano passado. Desde que a aprovação do benefício aconteceu, o Congresso vem pressionando o governo federal para aumentar a abrangência da ajuda financeira. Agora, o Executivo já negocia a revisão de exigências para inclusão de beneficiários.

A informação veio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta terça-feira (6), à CNN. "Há conversa com governo e congresso possibilitando revisão desses pontos para incluir mais gente", disse o representante do banco.

Como exemplo do que mudou nas regras para receber o benefício entre o ano passado e este ano, Guimarães citou a possibilidade de dois membros da mesma família receberem o auxílio, vetada neste ano. Além dessa, citou o limite de 3 salários mínimos como renda familiar e o máximo de meio salário mínimo por membro da família. 

Abertura de novos cadastros

Na última quinta-feira (1°), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo federal começa a estudar a possibilidade de reabrir o cadastro para novos beneficiários do auxílio emergencial. Segundo ele, a medida pode contemplar pessoas que, somente agora em 2021, entraram em situação de vulnerabilidade.

“Estudamos alguns mecanismos que possibilitem a reabertura do sistema no mês de abril. Estamos vendo também os limites para que isso aconteça”, disse ele em entrevista à Rádio Gaúcha.

Os pagamentos de abril, no entanto, serão destinados apenas aqueles que já possuíam cadastro em dezembro. Segundo o chefe da pasta, aqueles que perderam os empregos formais recentemente serão atendidos pelo seguro-desemprego. “Eles serão amparados pela estrutura social”.

O ministro também confirmou que se uma pessoa estiver recebendo algum tipo de auxílio estadual ou municipal poderá continuar tendo acesso ao benefício federal.

Quem tem direito ao novo auxílio emergencial?

Por enquanto, as novas regras prevêem que somente famílias com uma renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.135) podem receber o auxílio, sendo que a renda per capita precisa ser inferior a um salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família recebem o benefício com o valor mais alto.

Vale lembrar que cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, não fazem parte do público que receberá as parcelas. Para fins de elegibilidade, são avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020.

Para saber se você tem direito ao pagamento e quanto receberá, é possível fazer a consulta pelos sites da Caixa Econômica Federal e da Dataprev.  Já para aqueles que fizeram as consultas no site da Dataprev ou da Caixa e não foram incluídos como beneficiários do auxílio, é possível contestar a decisão até o dia 12 de abril.

VOLTAR