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09/06/2021 Pix terá mecanismo de devolução de valor para situações de fraude

O Banco Central anunciou que o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, vai ganhar uma nova ferramenta em 16 de novembro: o mecanismo de devolução. A data de lançamento coincide com o dia em que o Pix completa um ano, 

Segundo o BC, com a padronização de regras e procedimentos para devolução de valores, o Mecanismo Especial de Devolução servirá para agir quando houver suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas da instituição.

"A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador". Informou o banco nesta terça-feira (8). 

A ideia é que, por meio dessa nova ferramenta, tenha mais celeridade e eficiência no processo de devolução. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta, segundo o BC. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

Devoluções por fraude

Até o momento, não é possível que a devolução seja iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. 

"Em eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções", observa a autoridade monetária. 

Mas o banco reforça que o mecanismo não servirá para transferências equivocadas.

"Casos de transferências equivocadas podem ser devolvidos pela opção de devolução já existente no Pix desde seu lançamento em que o usuário recebedor pode efetuar a devolução total ou parcial da transferência", informa.

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